Termos & Condições – Despertar do Sucesso

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIFE COACHING

Entre Despertar do Sucesso, doravante denominado COACH, e o cliente que subscreve o serviço, doravante denominado COACHEE, celebram entre si o presente contrato de prestação de serviços ao abrigo do disposto no artigo 1154.º do Código Civil, que mutuamente se subordinam às cláusulas seguintes:

Cláusula 1.ª – Objeto do Contrato

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de life coaching, visando facilitar a definição de metas pessoais e/ou profissionais do COACHEE, bem como o desenvolvimento de estratégias para alcançar tais objetivos. O coaching não substitui terapia, aconselhamento, ou qualquer tipo de tratamento médico ou psicológico.

Cláusula 2.ª – Preços e Condições de Pagamento

Os serviços de coaching serão cobrados de acordo com os planos e valores abaixo especificados, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor:

Planos para Clientes em Geral:

1 Sessão: 50 € (deve ser utilizada no prazo máximo de 1 ano).
Pacote de 5 Sessões: 250 € (deve ser utilizado no prazo máximo de 1 ano).
Pacote de 10 Sessões: 450 € (deve ser utilizado no prazo máximo de 1 ano).
Subscrição Mensal: 600 € (com um máximo de 8 sessões por mês).

Planos para Estudantes:

1 Sessão: 50 €.
Coaching em Grupo (Subscrição Mensal): 150 € (máximo de 4 sessões em grupo por mês).
Subscrição Mensal: 400 € (máximo de 6 sessões individuais por mês).

O pagamento deverá ser realizado de forma integral no ato da contratação ou, quando permitido, de forma parcelada pela plataforma Stripe.

Cláusula 3.ª – Obrigações do COACH

Garantir a confidencialidade de todas as informações compartilhadas durante as sessões, salvo em situações previstas por lei.
Realizar as sessões de coaching de forma profissional, fornecendo orientação personalizada para ajudar o COACHEE a atingir os seus objetivos.
Informar previamente quaisquer alterações de agenda ou impossibilidade de realização das sessões.

Cláusula 4.ª – Obrigações do COACHEE

Comparecer pontualmente às sessões agendadas.
Estar comprometido com o processo de coaching, incluindo a realização de atividades e exercícios sugeridos.
Comunicar com antecedência mínima de 48 horas qualquer necessidade de reagendamento.
Fornecer informações verdadeiras e precisas, essenciais para o desenvolvimento das sessões.

Cláusula 5.ª – Cancelamentos e Faltas

O cancelamento ou reagendamento de sessões deverá ser comunicado com, no mínimo, 48 horas de antecedência.
- Caso não seja respeitado este prazo, a sessão será considerada realizada, e o valor não será reembolsado.
Em caso de falta sem aviso prévio, o valor correspondente à sessão também não será reembolsado.
Em situações excepcionais e imprevistas, como falha de internet comprovada, falecimentos, acidentes, catástrofes naturais ou outros motivos de força maior, será possível realizar o reagendamento sem penalidades, mediante comunicação imediata e apresentação de justificativa adequada.

Cláusula 6.ª – Política de Reembolsos

O reembolso está disponível apenas durante a primeira sessão e apenas caso o COACHEE desista durante os primeiros 30 minutos da sessão.
Após os 30 minutos iniciais da primeira sessão, ou para sessões subsequentes, não haverá reembolsos.
Em pacotes ou subscrições, não serão concedidos reembolsos por sessões não utilizadas dentro do prazo estipulado.

Cláusula 7.ª – Duração do Contrato

Este contrato terá a duração correspondente ao plano adquirido pelo COACHEE, contado a partir da data do pagamento.
O contrato será considerado encerrado após o término das sessões contratadas ou do período da subscrição, salvo renovação mediante novo pagamento.

Cláusula 8.ª – Disposições Gerais

O coaching não substitui tratamentos médicos, psicológicos, ou outros de natureza terapêutica.
O COACHEE reconhece que os resultados dependem do seu comprometimento e dedicação ao processo.
O foro competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios será o da comarca de residência do COACH.
As sessões de coaching são realizadas online, através de software de vídeo chamada (Zoom, WhatsApp, outros). O formato presencial terá um custo acrescido por sessão, para as despesas de deslocação do coach.

TERMOS E CONDIÇÕES PARA A VENDA DE EBOOKS

Ao adquirir um ebook em formato PDF através do nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

Cláusula 1.ª – Objeto do Contrato

Estes termos regulamentam a compra e entrega de ebooks em formato PDF, vendidos exclusivamente pelo nosso site.

Cláusula 2.ª – Entrega do Produto

Após a confirmação do pagamento, o ebook será disponibilizado ao cliente para download imediato através de um link apresentado diretamente na página de conclusão da compra.

Cláusula 3.ª – Direitos de Utilização

O cliente adquire o direito de uso pessoal e intransferível do conteúdo do ebook.
É proibida a reprodução, redistribuição ou revenda do ebook, total ou parcial, sem autorização expressa por escrito do vendedor.

Cláusula 4.ª – Política de Reembolso

Os pedidos de reembolso serão analisados caso a caso e estão disponíveis exclusivamente para a versão em PDF dos ebooks.
Para solicitar o reembolso, o cliente deverá enviar e-mail pelo formulário do site, fornecendo provas de que aplicou os métodos descritos no ebook por pelo menos 15 dias.
- As provas podem incluir:
  - Fotos de um diário ou registos dos exercícios realizados.
  - Vídeos documentando a aplicação dos métodos.
  - Qualquer outra forma de documentação que comprove o uso ativo do material.
Caso o cliente não apresente as evidências exigidas, o pedido de reembolso será recusado.

Cláusula 5.ª – Exclusões de Reembolso

Não serão aceitos pedidos de reembolso nas seguintes situações:

O cliente não leu ou não aplicou o conteúdo do ebook.
Descumprimento das condições descritas na cláusula 4.ª.

Cláusula 6.ª – Responsabilidade

O vendedor não se responsabiliza por:

Resultados obtidos ou não obtidos após a aplicação dos métodos descritos no ebook.
Uso inadequado do material pelo cliente.

Cláusula 7.ª – Direitos Autorais

Todos os direitos sobre o conteúdo dos ebooks são reservados ao vendedor. O cliente não poderá, sob nenhuma circunstância, alterar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo sem autorização prévia.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE WEB DESIGN E REDES SOCIAIS

Entre Despertar do Sucesso, doravante denominado 1.º Outorgante, com sede em Figueira da Foz, e o cliente que subscreve/compra o serviço pela plataforma Stripe (2.º Outorgante), celebram entre si o presente contrato de prestação de serviços ao abrigo do disposto no artigo 1154.º do Código Civil, que mutuamente se subordinam às cláusulas seguintes:

Cláusula 1.ª – Objeto do Contrato

O 1.º Outorgante prestará ao 2.º Outorgante os seguintes serviços:

Criação e manutenção de websites com alojamento em servidor de alta performance da Google Cloud e domínio incluídos.
Gestão de atualizações e segurança semanais.
Criação e gestão de publicações nas redes sociais de acordo com o plano escolhido.
Backups semanais e monitorização de segurança.
Suporte técnico conforme o plano acordado.

Cláusula 2.ª – Autonomia dos Serviços

Os serviços prestados pelo 1.º Outorgante são realizados de forma autónoma e independente, conforme o que foi acordado entre as partes.

Cláusula 3.ª – Planos, Preço e Condições de Pagamento

Pela prestação dos serviços, o 2.º Outorgante compromete-se a pagar ao 1.º Outorgante o valor correspondente ao plano acordado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

O pagamento pode ser realizado de forma integral ou parcelada no início do contrato ou de forma mensal, conforme os valores acordados e o plano escolhido. Os pagamentos são inteiramente coordenados pela plataforma Stripe. O não pagamento no prazo acordado poderá resultar na suspensão dos serviços.

Plano Lançamento Web:

Taxa Inicial: 100 €
Mensalidade: 10 €/mês
Inclui:
- Website com até 5 páginas
- Alojamento e domínio (pt ou com) incluídos
- Certificado SSL
- Atualizações quinzenais simples
- Suporte com resposta em até 48 horas úteis
- Backups semanais
- Posts nas redes sociais: até 1/semana
- 3 endereços de e-mail com 2 GB
Loja online (opcional): 25 €/mês

Plano Premium Web:

Taxa Inicial: 200 €
Mensalidade: 50 €/mês
Inclui:
- Website com até 10 páginas
- Design personalizado
- Alojamento de alta performance e domínio (pt ou com) incluídos
- Certificado SSL
- Atualizações semanais simples
- Suporte com resposta em até 48 horas úteis
- Backups semanais
- Posts nas redes sociais: até 2 posts/semana
- 5 endereços de e-mail com 5 GB
Loja online (opcional): 20 €/mês

Plano Ultimate Web:

Taxa Inicial: 300 €
Mensalidade: 150 €/mês
Inclui:
- Website com até 15 páginas
- Design personalizado
- Alojamento de alta performance e domínio (pt ou com) incluídos
- Certificado SSL
- Atualizações regulares simples
- Suporte com resposta em até 48 horas úteis
- Backups semanais
- Posts nas redes sociais: até 5 posts/semana
- Gestão de comentários e mensagens privadas nas redes sociais
- 5 endereços de e-mail com 10 GB
- Loja on-line

Cláusula 4.ª – Duração e Rescisão do Contrato

Este contrato entra em vigor a partir da data de compra na plataforma Stripe e tem a duração mínima de 1 ano, sendo renovável automaticamente por períodos iguais, exceto se denunciado por qualquer das partes com 30 dias de antecedência, através de comunicação por email.

Cláusula 5.ª – Impostos e Despesas

Os impostos decorrentes do pagamento referido na cláusula 3.ª, bem como todas as despesas necessárias para a execução dos serviços, serão suportados integralmente pelo 1.º Outorgante.

Cláusula 6.ª – Resolução de Litígios

Na resolução de dúvidas ou litígios decorrentes do cumprimento do presente contrato, serão aplicáveis as disposições do Código Civil em matéria de contratos de prestação de serviços, nomeadamente os artigos 1154.º e seguintes.

Cláusula 7.ª – Proteção de Dados e Privacidade (RGPD)

O 1.º Outorgante compromete-se a cumprir com todas as obrigações legais relativas ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). O 2.º Outorgante é responsável por garantir que todo o conteúdo fornecido para o website e serviços relacionados cumpre com as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Cláusula 8.ª – Suspensão, Limitação e Rescisão por Incumprimento

O 1.º Outorgante reserva-se o direito de suspender, limitar ou encerrar o acesso aos serviços contratados, total ou parcialmente, em qualquer dos seguintes casos:

Falta de pagamento: O não pagamento das mensalidades ou de quaisquer valores devidos no prazo acordado resultará na suspensão automática dos serviços até a regularização.
Conteúdo ou atos abusivos, ofensivos ou ilegais:
- Promoção de conteúdo que incite ódio, discriminação, violência ou assédio com base em raça, etnia, religião, orientação sexual, género, deficiência ou qualquer outra característica protegida por lei.
- Publicação ou divulgação de conteúdo pornográfico, obsceno, difamatório ou que viole direitos de terceiros, como direitos de autor, marcas registradas ou privacidade.
- Participação ou promoção de atividades ilegais, incluindo fraude, phishing, lavagem de dinheiro, venda de produtos ou serviços proibidos por lei.
Utilização inadequada dos serviços:
- Práticas que sobrecarreguem os servidores, como spam, ataques cibernéticos, instalação de software malicioso ou qualquer outra atividade que comprometa a infraestrutura do 1.º Outorgante ou a experiência de outros clientes.
Redistribuição ou revenda não autorizada: Qualquer tentativa de redistribuir, sublicenciar ou revender os serviços prestados pelo 1.º Outorgante sem autorização prévia, por escrito.

Comunicação e Regularização:
Antes de qualquer suspensão ou rescisão definitiva, o 1.º Outorgante envidará esforços razoáveis para notificar o Cliente e oferecer um prazo para corrigir ou regularizar a situação, exceto em casos de violação grave ou iminente risco para a segurança ou operação dos serviços.

Consequências da Rescisão:

Caso os serviços sejam suspensos ou encerrados por violação das condições aqui estabelecidas, o Cliente não terá direito a qualquer reembolso de valores pagos.
O Cliente será responsável por quaisquer custos associados à reparação de danos ou prejuízos causados ao 1.º Outorgante ou a terceiros em decorrência das ações descritas acima.

Cláusula 9.ª – Responsabilidades do Cliente

O Cliente deve proteger suas credenciais de login e é responsável por atividades realizadas em sua conta.
O Cliente não pode transferir ou revender os serviços contratados sem autorização prévia por escrito.

Cláusula 10.ª – Plugins e Software de Terceiros

O 1.º Outorgante pode instalar, remover ou atualizar software necessário para o funcionamento do website, sempre informando o Cliente previamente quando possível.

Cláusula 11.ª – Responsabilidades no E-commerce

O Cliente é responsável por garantir a conformidade legal das transações realizadas no site.
O 1.º Outorgante não se responsabiliza por incidentes relacionados a pagamentos processados por terceiros.

Cláusula 12.ª – Reembolsos

Todos os pagamentos são finais e não reembolsáveis, salvo erros comprovados de faturação.

Cláusula 13.ª – Indemnização

O Cliente indemnizará o 1.º Outorgante por quaisquer perdas decorrentes de violações contratuais ou uso inadequado dos serviços.

Cláusula 14.ª – Propriedade do Conteúdo e Website

O conteúdo textual pertence ao Cliente.
O design, estrutura e templates não serão transferidos em caso de rescisão. Apenas o conteúdo textual será fornecido ao Cliente em formato editável.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO DE VIAGENS

Cláusula 1.ª – Objeto do Contrato

O 1.º Outorgante prestará ao 2.º Outorgante serviços de planeamento de viagens, de acordo com o plano adquirido, incluindo:

Pesquisa e criação de itinerários personalizados.
Fornecimento de mapas e sugestões de locais a visitar.
Dicas para reservas e planeamento financeiro.

Cláusula 2.ª – Planos, Preços e Condições de Pagamento

Pela prestação dos serviços, o 2.º Outorgante compromete-se a pagar ao 1.º Outorgante o valor correspondente ao plano adquirido, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Os valores são os seguintes:

Pacote Completo de Planeamento de Viagens

Inclui:
- Entrega em 3 dias, após troca inicial de mensagens para acertar a viagem.
- Mapas.
- Plano personalizado para até 15 dias de viagem.
- Conselhos para as reservas.
- Planeamento de orçamento.
Total: 150 €

Plano Viagem de 7 Dias

Inclui:
- Entrega em 2 dias, após troca inicial de mensagens para acertar a viagem.
- Mapas.
- Plano personalizado para até 7 dias de viagem.
Total: 50 €

Plano Escapadinha

Inclui:
- Entrega em 2 dias, após troca inicial de mensagens para acertar a viagem.
- Mapas.
- Plano personalizado para até 3 dias de viagem.
Total: 15 €

Os pagamentos são processados exclusivamente através da plataforma Stripe. O não pagamento no prazo acordado poderá resultar na suspensão dos serviços.

Cláusula 3.ª – Prazo de Execução

Os serviços serão entregues no prazo especificado em cada plano, contado a partir da troca inicial de mensagens para definição das preferências e detalhes da viagem.

Cláusula 4.ª – Direitos e Deveres das Partes

1. Obrigações do 1.º Outorgante:

Realizar o planeamento de viagens conforme o plano adquirido.
Entregar ao 2.º Outorgante os documentos e informações acordados dentro do prazo especificado.
Garantir confidencialidade sobre os dados e preferências do 2.º Outorgante.

2. Obrigações do 2.º Outorgante:

Fornecer as informações necessárias para o planeamento da viagem em tempo hábil.
Efetuar os pagamentos nos prazos estipulados.

Cláusula 5.ª – Alterações e Cancelamentos

O 2.º Outorgante poderá solicitar alterações ao plano inicial até a entrega final, sujeitas à análise do 1.º Outorgante quanto à viabilidade e eventuais custos adicionais.
Cancelamentos após o início do serviço não darão direito a reembolso.

Cláusula 6.ª – Resolução de Litígios

Cláusula 7.ª – Proteção de Dados e Privacidade (RGPD)

O 1.º Outorgante compromete-se a cumprir com todas as obrigações legais relativas ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). O 2.º Outorgante é responsável por garantir que as informações fornecidas para o planeamento respeitam as leis aplicáveis.

Cláusula 8.ª – Suspensão e Rescisão por Incumprimento

O 1.º Outorgante reserva-se o direito de suspender ou encerrar os serviços em caso de:

Não pagamento pelo 2.º Outorgante.
Falta de fornecimento das informações necessárias para o planeamento.
Uso inadequado ou tentativa de redistribuição não autorizada dos materiais fornecidos.